Política, solo urbano e espaço público no DF
Em um texto acerca dos equívocos de interpretação da mídia na cobertura da crise política no Distrito Federal – “À sombra do escândalo” –, Luciano Martins Costa indica, com precisão, o leitmotiv do grupo de José Roberto Arruda: a manutenção e a expansão dos negócios sustentados pelo poder público, especialmente os negócios imobiliários. Não é uma descoberta. Muito pelo contrário, é o óbvio ululante. Contudo, a mídia não tem conferido atenção ao fato.
Desde o primeiro governo de Joaquim Roriz, iniciado em 1988, o Distrito Federal se converteu em uma terra de ninguém, onde tudo é permitido em relação às apropriações e aos usos do solo urbano e do espaço público. Repito, sem exageros, tudo. Não há limites. Os poucos que existiam foram sistematicamente lançados por terra.
Os projetos urbanísticos de Brasília e das cidades satélites são ignorados e alterados ao impulso das estratégias políticas e dos interesses imobiliários. Todo tipo de irregularidade se torna regular. Por exemplo, na cidade onde moro, Guará, no decurso dos últimos vinte e cinco anos, os proprietários de casas foram autorizados a avançar sobre uma parte do passeio público; em algumas ruas, como consequência, a calçada desapareceu; a determinação de um limite de dois pavimentos para as casas foi revogada; hoje existem casas de até quatro pavimentos, tão altas quanto os edifício residenciais do Guará 1, cuja altura máxima é de três andares; os edifícios residenciais, erguidos sobre pilotis, foram gradeados, sob a alegação de que as grades eram necessárias à segurança,* e, posteriormente, cercados, açambarcando áreas públicas para a criação de estacionamentos para os moradores; os proprietários de imóveis localizados em conjuntos comerciais – originalmente edifícios térreos – receberam permissão para construir novos pavimentos; o resultado são edifícios horrorosos, sem nenhuma harmonia estética, porque cada proprietário construiu sobre seu imóvel térreo um conjunto de andares diferente; foi autorizada a prática de atividades comerciais em áreas residenciais e casas se converteram em pontos comerciais; novas quadras foram construídas no Guará 2, com um planejamento urbanístico medíocre: quadras desordenadas, feias e com pouquíssimas praças; atualmente, no Guará 2, onde a altura máxima dos edifícios residenciais era de seis andares, estão sendo construídos muitos novos edifícios, todos gigantescos.
O Distrito Federal, cujas cidades deveriam ser um modelo para o restante do país, converteu-se em uma ilustração – não a única no país, mas, certamente, uma das mais fidedignas ilustrações – das consequências nefastas da revogação de normas urbanísticas acerca da utilização do solo urbano e da construção de edifícios, para se obter as benesses dos eleitores e para satisfazer aos interesses do capital imobiliário.
A prisão preventiva de Arruda possui um valor simbólico. Entretanto, resta saber que valor prático poderá ter. Por ora, não tenho muitas esperanças de que a situação mude. Joaquim Roriz lidera as pesquisas de intenção de votos. Não importa se ele se candidatará ou não. O mero fato de que seja o nome preferido pela maioria dos eleitores indica que parte da população ou parece não possuir nenhuma noção do que está acontecendo (Arruda apenas deu continuidade as práticas fisiologistas de Roriz), ou compreende com perspicácia o que está ocorrendo, mas não se importa, porque está interessada somente naquilo que imagina que poderá obter em benefício próprio, caso Roriz retorne ao poder.
* Na sociedade brasileira contemporânea, todas as modalidades de desrespeito aos direitos individuais e coletivos e de atentado contra o espaço público são justificáveis para a preservação da segurança.
Desde o primeiro governo de Joaquim Roriz, iniciado em 1988, o Distrito Federal se converteu em uma terra de ninguém, onde tudo é permitido em relação às apropriações e aos usos do solo urbano e do espaço público. Repito, sem exageros, tudo. Não há limites. Os poucos que existiam foram sistematicamente lançados por terra.
Os projetos urbanísticos de Brasília e das cidades satélites são ignorados e alterados ao impulso das estratégias políticas e dos interesses imobiliários. Todo tipo de irregularidade se torna regular. Por exemplo, na cidade onde moro, Guará, no decurso dos últimos vinte e cinco anos, os proprietários de casas foram autorizados a avançar sobre uma parte do passeio público; em algumas ruas, como consequência, a calçada desapareceu; a determinação de um limite de dois pavimentos para as casas foi revogada; hoje existem casas de até quatro pavimentos, tão altas quanto os edifício residenciais do Guará 1, cuja altura máxima é de três andares; os edifícios residenciais, erguidos sobre pilotis, foram gradeados, sob a alegação de que as grades eram necessárias à segurança,* e, posteriormente, cercados, açambarcando áreas públicas para a criação de estacionamentos para os moradores; os proprietários de imóveis localizados em conjuntos comerciais – originalmente edifícios térreos – receberam permissão para construir novos pavimentos; o resultado são edifícios horrorosos, sem nenhuma harmonia estética, porque cada proprietário construiu sobre seu imóvel térreo um conjunto de andares diferente; foi autorizada a prática de atividades comerciais em áreas residenciais e casas se converteram em pontos comerciais; novas quadras foram construídas no Guará 2, com um planejamento urbanístico medíocre: quadras desordenadas, feias e com pouquíssimas praças; atualmente, no Guará 2, onde a altura máxima dos edifícios residenciais era de seis andares, estão sendo construídos muitos novos edifícios, todos gigantescos.
O Distrito Federal, cujas cidades deveriam ser um modelo para o restante do país, converteu-se em uma ilustração – não a única no país, mas, certamente, uma das mais fidedignas ilustrações – das consequências nefastas da revogação de normas urbanísticas acerca da utilização do solo urbano e da construção de edifícios, para se obter as benesses dos eleitores e para satisfazer aos interesses do capital imobiliário.
A prisão preventiva de Arruda possui um valor simbólico. Entretanto, resta saber que valor prático poderá ter. Por ora, não tenho muitas esperanças de que a situação mude. Joaquim Roriz lidera as pesquisas de intenção de votos. Não importa se ele se candidatará ou não. O mero fato de que seja o nome preferido pela maioria dos eleitores indica que parte da população ou parece não possuir nenhuma noção do que está acontecendo (Arruda apenas deu continuidade as práticas fisiologistas de Roriz), ou compreende com perspicácia o que está ocorrendo, mas não se importa, porque está interessada somente naquilo que imagina que poderá obter em benefício próprio, caso Roriz retorne ao poder.
* Na sociedade brasileira contemporânea, todas as modalidades de desrespeito aos direitos individuais e coletivos e de atentado contra o espaço público são justificáveis para a preservação da segurança.
